quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

A estória da multa na migração e renovação do DIRE

Após três meses com o meu DIRE (autorização de residência) algures nos gabinetes da Direcção Nacional de Migração, juntamente com toda a papelada burocrática para pedido de renovação (muitas folhas, com cartas de pedido de clemência de uma multa de 600 euros ou para pagar a dita a prestações, formulários, declaração do ex boss da Beira (entidade a partir da qual a Migração concedeu me o DIRE), etc...
O problema fulcral disto tudo é que a Escola Verney fez um contrato de trabalho comigo interno, mas não tinha autorização do Ministério do Trabalho para me empregar como estrangeira, logo ao apresentar esse contrato na Migração, o mesmo não teria qualquer tipo de validade, logo a migração não me poderia facultar a renovação do DIRE que estava a caducar (tem validade de 1 ano). A Directora desta escola (gestão Moçambicana) já sabia da encrenca, eu é que não sabia de nada quando fui para lá trabalhar (que não tinham licença).
A multa é outra história.....quando saí da Beira devia ter participado à Migração da minha cessação de trabalho na ONG, e pedido mudança de residência para Maputo (onde me encontro desde Maio), mas como não sabia que tinha de os informar, eles contaram os dias desde que saí da Beira até apresentar o pedido de renovação do DIRE: foram 7 meses....600 euros.
Bem resumindo e baralhando, apresentei o contrato da Escola Portuguesa de Moçambique, onde trabalho à tarde e que tem, alta reputação (suportado pelo Ministério de Educação Português) cá e tem parceria diplomática com o Ministério dos Negócios Estrangeiros Moçambicano. Não o apresentei primeiro, porque a escola Verney tinha se responsabilizado em tratar do meu DIRE.
Quando fui para pagar a multa, segui a assistente do Sr. Reinaldo (director de serviço estrang.), até ao gabinete do Chefe Jonas, onde se encontrava todo o meu processo. Quem não gostou foram as pessoas que faziam fila à porta do gabinete dele. Entraram gabinete dentro e até uma Portuguesa quarentona de bom aspecto, disse ao Chefe Jonas: mas o que é isto, a passarem à minha frente?
O Chefe Jonas é um bonacheirão gordinho com ar despachado e disse a todos: bem, eu tenho que sair e já volto....a assistente do Sr Reinaldo que tinha me levado até ali, disse:
Chefe, está aqui aquela Senhora do DIRE....e ele: Ah....bem...está aqui o seu processo... já tem um contrato para apresentar? Sim tenho, está aqui....Ah é da Escola Portuguesa, ok...vamos lá fazer as contas..trouxe o dinheiro?...e eu....ó Doutor, ó Sr. Director veja lá se baixa esta multa, porque eu sou apenas uma Professora que vive do seu salário....e ele diz:
Mas o Sr Reinaldo disse que baixava a multa? Não disse, pos não, então eu também não posso. Não dá menina. E olhe, traga me a declaração da Escola Portuguesa pedindo a renovação do seu documento. É o papel que falta.
Saco do maço de notas em metical quando vejo que ainda tenho que pagar mais uns formulários e averbamentos, não trouxe essa quantia comigo....Ele diz: Não faz mal, amanhã vá ter ao guichet e paga lá tudo, ok?
Saí dali contente, porque não seria expulsa do País, pagando a multa e apresentando um contrato de trabalho válido...sim porque fui avisada pelo Chefe dele que corria esse risco. Aqui não se brinca em serviço neste género de questões e rege-se assim pela lei.
Foi menos uma dor de cabeça a menos com as autoridades deste País.

Sem comentários: